Políticas públicas no combate à criminalidade
Sabe-se, através dos dados oficiais, que a taxa de criminalidade no Brasil é assustadora. Morre, proporcionalmente, mais pessoas no Brasil, por vários tipos de crimes, do que em países de guerra.
Todos os dias somos entupidos por notícias que envolvem bala perdida, assaltos, assassinatos, furtos, espancamentos, tráfico de drogas e animais, pessoas que desaparecem, enfim, a lista seria interminável.
A solução encontrada para o combate da criminalidade, que vem há séculos sendo aplicada no Brasil, passa primeiramente pela punição. Acredita-se que punindo os infratores os problemas serão resolvidos. Assim, do pelourinho às penitenciárias, sempre acreditamos que resolveremos o problema da criminalidade brasileira. Mas pelo que parece, não passa de grande engano, pois como já tido, os indicadores mostram o contrário.
Mas o que fazer? Com certeza a resposta não é simples e fácil. Mas acredito que não há outro caminho a não ser um investimento maciço, pesado, em políticas públicas de cunho social.
Precisamos criar uma cultura da transformação dos espaços, mas principalmente das pessoas, e isso só acontece com políticas públicas bem pensadas e realizadas. Precisamos fomentar oportunidades de transformação da espécie humana e verdadeiros seres humanos.
Combater a criminalidade não acontece só com medidas punitivas, que sempre vão existir e precisam continuar existindo, mas acredito que elas não deveriam ser o ponto principal de anseio das pessoas. Muito pelo contrário, a punição deveria ser a última medida, o último ato. Ressalto que estou pensando no geral, pois há exceção para tudo, inclusive para crimes de estúpida violência, que deve ser tratado como tal.
Mas voltando ao cerne desse texto, precisamos promover uma guinada histórica, precisamos socialmente pensar em políticas públicas que desenvolvam os lugares, as pessoas, e isso acontece quando melhoramos os locais públicos, urbanizando os espaços, que na prática significa o básico, que é iluminação, o cuidado com os espaços baldios, o zelo com as praças; precisamos inverter a lógica das periferias, com políticas de habitação; precisamos inverter a lógica de promoção da infância e juventude, com espaços apropriados para a prática de esportes, arte, dança, música, práticas manuais e laborais das mais diversas formas; precisamos inverter a lógica do salário indigno, que não permite que as pessoas consigam se sustentar com dignidade; precisamos inverter a lógica da exploração a todo custo.
A exploração humana e o desleixo histórico para com as camadas sociais mais necessitadas, que marca nossa sociedade, colabora de forma decisiva para o quadro de criminalidade que vivemos. E pouco adianta criar grades e mais grades se não estancarmos o que gera a delinquência: que só acontece com políticas públicas eficazes, sem corrupção, má gestão e politicagem.
Walber Gonçalves de Souza é professor e escritor.
